| Projeto: |
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PL 341 05/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-341/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0341-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0341-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.330 de 15/12/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOÃO CHILE, A ÁREA VERDE EM ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA MUTU PORANGA, JARDIM PIRATININGA, CANGAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CANGAIBA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JARDIM PIRATININGA / JOAO CHILE ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MUTU PORANGA ( RUA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1884-2015
ver documento Conjpl0341-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/07/2015 | Encaminhado em 06/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 12/08/2015 | | CCJ | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 28/10/2015 | | SGP21 | Recebido em 28/10/2015 | Encaminhado em 28/10/2015 | | SGP12 | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 17/11/2015 | | SGP21 | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 27/11/2015 | | SGP23 | Recebido em 27/11/2015 | Encaminhado em 16/12/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 16/12/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 278, Legislatura 16 em 28/10/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 284, Legislatura 16 em 24/11/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 417/2015 de 19/08/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°464/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informações prestadas por órgãos municipais a respeito do pl 341/15, do vereador gilberto natalini, que denomina praça de joão chile, atraves do Documento Recebido nro. 792/2015
Oficio CMSP 2875/2015 de 25/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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15/12/2015. Motivo: PROMULGADO |